Termos de Uso — Feitô!

Última atualização: [DATA]

Estes Termos regem o uso da plataforma Feitô!, operada por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ] ("Feitô!"). Ao criar conta ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. O que é o Feitô!

O Feitô! é uma plataforma de intermediação que conecta condomínios e moradores a prestadores de serviço. O Feitô! não executa os serviços contratados e não fornece nem se responsabiliza pelo material empregado — apenas intermedeia a contratação, o pagamento e a avaliação.

2. Cadastro e contas

• É necessário ser maior de 18 anos e fornecer dados verdadeiros e atualizados.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as ações na sua conta.
• Perfis: Morador/Cliente, Administrador de Condomínio (Adm), Prestador e Equipe Feitô (interna). O acesso do Adm a um condomínio depende de vínculo aprovado.

3. Papéis e responsabilidades

• Prestador: presta o serviço com qualidade, dentro do prazo e do escopo aceitos; responde pela execução, pela sua habilitação e pelos materiais que utilizar; mantém CPF/CNPJ e dados corretos.
• Morador/Adm: descreve o pedido corretamente, garante acesso ao local e realiza o pagamento devido.
• Feitô!: disponibiliza a plataforma, faz o match, custodia o pagamento (escrow) e modera o ciclo. Não é parte na prestação do serviço.

4. Fluxo de contratação

Pedido → orçamento do prestador (valor, prazo, lista de materiais) → aprovação do cliente/Adm → pagamento → execução → finalização com fotos → moderação da Equipe Feitô → conclusão. O cliente/Adm pode recusar com motivo, retornando o pedido ao processo.

5. Pagamentos, escrow e cashback (parcialmente em implantação)

• O pagamento é feito pela plataforma e fica retido (escrow); o repasse ao prestador ocorre após a aprovação da conclusão pela Equipe Feitô.
• O Feitô! pode cobrar taxa de intermediação sobre o valor do serviço, informada no fluxo.
• Cashback: pode ser concedido crédito de [5%] ao condomínio sobre serviços concluídos, conforme regras vigentes; pedido pago com cashback não gera novo cashback. As regras podem mudar mediante aviso.
• Taxa de visita: pode ser devida quando o prestador comparece e o serviço não prossegue por causa externa, conforme informado no fluxo.
• Reembolsos/estornos seguem as regras da plataforma e do provedor de pagamento.

6. Avaliações e moderação

Após a conclusão, o cliente/Adm pode avaliar (nota + comentário). As avaliações passam por moderação da Equipe Feitô antes de contarem na reputação do prestador; conteúdo ofensivo, falso ou ilegal pode ser removido.

7. Passe de acesso / portaria

Para serviços em condomínio, a plataforma pode gerar um código/QR de acesso para a portaria validar a entrada do prestador. O uso deve respeitar as regras do condomínio.

8. Regras de conduta

É vedado: fornecer dados falsos; usar a plataforma para fins ilícitos; burlar o pagamento (contratar "por fora" para evitar taxas/escrow); assediar outros usuários; publicar conteúdo ofensivo/ilegal; tentar violar a segurança do sistema.

9. Suspensão e bloqueio

O Feitô! pode suspender ou bloquear contas que violem estes Termos, com ou sem aviso, inclusive removendo prestadores do pool.

10. Propriedade intelectual

A marca, o software e o conteúdo do Feitô! são protegidos. O uso da plataforma não transfere qualquer direito de propriedade intelectual.

11. Limitação de responsabilidade

O Feitô! não se responsabiliza pela qualidade, execução, atraso, danos ou materiais dos serviços prestados, que são de responsabilidade do prestador. A responsabilidade do Feitô! limita-se à disponibilização da plataforma, nos limites da lei.

12. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

13. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados; a versão vigente estará em [URL]. O uso continuado após alterações implica concordância.

14. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], salvo disposição legal em contrário (ex.: foro do consumidor).

15. Contato

Dúvidas: [contato@feitohome.com.br].