Política de Privacidade — Feitô!

Última atualização: [DATA]

Esta Política explica como o Feitô! ([RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO]) — doravante "Feitô!", "nós" — coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

O Feitô! é uma plataforma que conecta condomínios e moradores a prestadores de serviço (elétrica, hidráulica, pintura etc.). Atuamos como controladores dos dados tratados na plataforma.

1. Quem são os titulares

• Moradores / clientes que solicitam serviços.
• Administradores de condomínio (Adm).
• Prestadores de serviço.
• Representantes de condomínios.

2. Dados que coletamos

Do prestador: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, CPF/CNPJ, foto de perfil e fotos de portfólio, endereço (rua, número, bairro, cidade, CEP), categorias e bairros de atuação, avaliações recebidas e, futuramente, dados bancários/recebedor para repasse via provedor de pagamento.

Do morador / cliente: nome, telefone/WhatsApp, e-mail (quando informado), endereço do serviço, descrição e fotos do pedido, avaliações que faz.

Do administrador de condomínio (Adm) e do condomínio: nome, e-mail e telefone do responsável; nome, CNPJ, endereço e nº de unidades do condomínio.

Dados de uso e técnicos: identificadores de sessão/autenticação, endereço IP (usado para limites de segurança), registros de acesso e ações na plataforma (logs), data/hora.

Pagamentos (fase futura): os dados de pagamento (ex.: cartão, Pix) são processados diretamente pelo provedor de pagamento (Pagar.me); o Feitô! não armazena dados completos de cartão.

3. Para que usamos (finalidades) e base legal (art. 7 e 11 da LGPD)

• Prestar o serviço da plataforma (cadastro, match, orçamento, execução, avaliação): execução de contrato (art. 7, V).
• Processar pagamentos, escrow e repasses (fase futura): execução de contrato e obrigação legal/regulatória.
• Enviar comunicações transacionais (confirmações, link de avaliação, redefinição de senha): execução de contrato.
• Exibir foto de perfil, portfólio e avaliações no perfil público do prestador: consentimento / legítimo interesse na intermediação.
• Segurança, prevenção a fraude e moderação (bloqueios, moderação de avaliações, passe de acesso/portaria): legítimo interesse (art. 7, IX).
• Obrigações fiscais e contábeis: cumprimento de obrigação legal.
• Marketing (se houver): mediante consentimento, revogável a qualquer momento.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados. Compartilhamos com operadores estritamente necessários:

• Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos.
• Resend — envio de e-mails transacionais.
• Pagar.me (fase futura) — processamento de pagamentos e repasses.
• Wati / WhatsApp — notificações e atendimento.
• Cloudflare — DNS/CDN e segurança.
• Provedor de hospedagem da aplicação.
• Entre as partes da transação (ex.: dados de contato/CNPJ do prestador são exibidos ao condomínio/portaria para autorizar o acesso).
• Autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

5. Transferência internacional

Alguns operadores podem tratar dados fora do Brasil (servidores no exterior). Nesses casos, adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD (art. 33), como cláusulas contratuais e fornecedores com padrões adequados de segurança.

6. Retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima e para cumprir obrigações legais (ex.: fiscais). Encerrada a relação, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses de guarda obrigatória.

7. Direitos do titular (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer tempo, solicitar: confirmação de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários/excessivos; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; revogação do consentimento. Para exercer, contate o Encarregado (item 9).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais: controle de acesso por autenticação, RLS (row-level security) no banco, criptografia em trânsito, segregação de permissões e registro de acessos. Nenhum sistema é 100% inviolável, mas trabalhamos para mitigar riscos.

9. Encarregado (DPO) e contato

Encarregado pelo Tratamento de Dados: [NOME] — e-mail [privacidade@feitohome.com.br]. Pedidos de titulares e dúvidas sobre esta Política devem ser enviados a esse contato.

10. Cookies

Usamos cookies/armazenamento estritamente necessários para autenticação e funcionamento. [Se houver analytics/marketing, detalhar e obter consentimento.]

11. Menores

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores.

12. Alterações

Podemos atualizar esta Política; a versão vigente estará sempre disponível em [URL], com a data de atualização.